Copa e Olímpiadas atrasam investimentos do Brasil e não permitirão recuperar o que não foi investido

Um pé atrás com a Copa e as Olimpíadas

Economista da corretora Fator diz que Brasil deixará de investir em setores importantes da economia enquanto se prepara para os dois eventos.

Lika Takahashi não se deixa contaminar pelo entusiasmo com o suposto desenvolvimento econômico que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem gerar para o Brasil. Segundo ela, a valorização imobiliária, a chegada de mais turistas e a alta do consumo são as apostas do mercado, mas a corretora Fator diz que os investimentos nas usinas hidrelétricas, nos portos e no combate à violência, por exemplo, podem ser deixados de lado.

Para Takahashi, é preciso considerar todos os custos e benefícios, pois nem todos os setores serão beneficiados pelos dois eventos esportivos que serão realizados no Brasil. Ela diz que o risco de aumento da inflação, por exemplo, é real.

Paraguai centro do tráfico de armas para o Brasil

Paraguai e o tráfico de armas no Brasil: conexões e desafios

Com a recente onda de violência no Rio de Janeiro, onde até mesmo um helicóptero da Polícia Militar foi abatido por traficantes, um aspecto do conflito parece ter sido relegado a segundo plano: onde os narcoguerrilheiros conseguem armas de tal porte, fazendo frente ao braço armado do Estado? A resposta, para inúmeros especialistas, é clara: o Paraguai.

Segundo diversas pesquisas e levantamentos, como os realizados pela CPI do Tráfico de Armas, de 66% a 80% do armamento que chega ao Brasil sai do país vizinho, sem o menor tipo de controle ou restrição. Sejam armamentos menores, que viajam escondidos em roupas, ou mesmo armas de alto calibre, que são transportadas desmontadas em veículos distintos e remontadas ao chegar no destino.

“O armamento é adquirido com facilidade em Assunção e nas cidades de fronteira, como Pedro Juan Caballero e Ciudad Del Este”, conta, por e-mail, Pedro Castañedas, consultor de Segurança Pública que já prestou serviços para a Polícia Federal brasileira. “Destes locais, passam para o Brasil através da Ponte da Amizade, do Lago de Itaipu e do rio Paraná, seja por carros, ônibus e até por avião”, conclui.

Os entrepostos “oficiais” entre os dois países, como as fronteiras mais visíveis perto de Foz do Iguaçu, já demonstram a porosidade e falta de controle nas passagens de mercadorias. É comum ver carros entulhados de objetos cruzarem as fronteiras sem o menor tipo de controle ou verificação.

Apesar de possuir leis bastante severas, o Paraguai não possui quaisquer mecanismos reais para controlar a venda de armamentos. Em Ciudad Del Este, armas de alto calibre, como fuzis — que são freqüentemente encontrados com traficantes cariocas –, podem ser compradas em uma espécie de leilão, sem controle nenhum.

Luis Fernando Delazari, ex-Secretário de Segurança Pública do Paraná, comprova essa afirmação. “Armas e munições são adquiridas até em feiras, como se fossem equipamentos eletrônicos ou meros brinquedos”, garantiu, em afirmações para a CPI do Tráfico de Armas no Congresso brasileiro.

Mea culpa?

Entretanto, em muitos pontos, o Paraguai é apenas um entreposto para lavagem de armamentos, já que a grande maioria das armas negociadas neste país é proveniente do Brasil e não fabricadas domesticamente. Desde 2000, leis brasileiras determinam a exclusividade da exportação para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública do país vizinho, na tentativa de interromper a venda indiscriminada.

“Grande parte do material sai do Brasil legalmente, vai para o Paraguai e retorna como contrabando”, explica Gustavo Ponsecone, doutorando em Segurança Internacional pela Universidade de Santiago, no Chile. “O Paraguai é apenas uma ferramenta para lavar armas roubadas ou desviadas”, acrescenta.

Haveria métodos ainda mais sofisticados, onde contrabandistas criariam empresas fantasmas em outros países, importando armamento brasileiro e o transferindo depois para o Paraguai, de onde seria comercializado para o Brasil. Independente dos novos métodos, parece claro que as medidas adotadas até agora não surtiram o desejado efeito de reduzir o tráfico e a livre passagem de munição e armas.

O problema acaba sendo visto apenas como brasileiro até mesmo por governantes paraguaios, que muitas vezes utilizam a transferência de responsabilidades para o Brasil como uma boa estratégia para justificar a falta de atuações domésticas mais contundentes no combate ao tráfico.

Em 2000, em visita oficial do então presidente Fernando Henrique Cardoso a Assunção, o atual presidente paraguaio Luis Ángel González Macchi deixou bem claro esta posição. “Este é um problema brasileiro, as armas são brasileiras, elas vêm para o Paraguai, os lojistas são brasileiros (…) então o problema é de vocês.”, disse.

Soluções?

Os especialistas se dividem, atualmente, em qual seria o melhor método para solucionar a questão e promover a prevenção e supressão do tráfico de armas vindas do Paraguai. Isso se deve, principalmente, por envolver questões políticas delicadas com o país, que ainda guarda mágoas, por incrível que pareça, da Guerra do Paraguai e onde muitos vêem o Brasil como uma potência imperial na região. Uma medida drástica apenas do lado brasileiro poderia aumentar tensões e mesmo promover.

Uma das soluções básicas, aponta Ponsecone, envolveria aumentar a presença de militares nas fronteiras e — em caso extremo — até mesmo implementar sanções econômicas para obrigar o Paraguai a dar mais atenção ao caso.

O grande problema dessa solução é que vai contra os princípios que o Brasil vem tentando estabelecer no continente, tentando não construir uma imagem de potência dominante. A presença de militares iria ainda restringir o fluxo de mercadorias entre os dois países, que representa, atualmente, parte significativa do PIB paraguaio. A longo prazo, essas medidas poderiam até mesmo influenciar na tentativa brasileira de obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança, já que o país sempre se apresenta como conciliador e avesso à utilização da força.

Outro recurso, dizem os especialistas, seria estabelecer relações maiores com o Paraguai, como o memorando de entendimento para a cooperação no combate à fabricação e ao tráfico ilícito de armas de fogo, assinado em 2006 e que até agora não gerou maiores resultados. Pode-se ainda auxiliar na consolidação de instituições – como a polícia e órgãos da alfândega – ou mesmo através de empréstimos diretos, como os feitos pelo BNDES. Entretanto, Asuncíon possui um sistema político permeado por corrupção e clientelismos endêmicos, o que exigiria fiscalizações cerradas, algo que o Brasil pode não estar pronto a dar.

Fonte: Opinião & Notícia

Traficante é condenado. Nos Estados Unidos, aqui quando ele fosse condenado já seria libertado devido a progressão

Condenado nos Estados Unidos um dos maiores traficantes do mundo

O guatemalteco Jorge Mario Paredes-Cordova, também conhecido como "El Gordo", apontado pela polícia americana como um dos maiores distribuidores de cocaína do planeta, foi condenado nesta sexta-feira nos Estados Unidos por tráfico de drogas.

Paredes-Cordova, "um dos principais líderes do tráfico mundial de drogas, foi declarado culpado por conspirar para importar e distribuir cocaína" nos Estados Unidos, assinalou o ministério Público em Manhattan, Nova York.

"El Gordo", que tem cerca de 150 quilos, foi extraditado para os Estados Unidos após ser detido em maio de 2008, em Honduras, onde vivia com identidade falsa. Paredes corre o risco de pegar prisão perpétua nos Estados Unidos.

Durante o julgamento, ficou provado que "El Gordo" traficou para os Estados Unidos toneladas de cocaína via México e Panamá, distribuindo a droga nas principais cidades americanas, incluindo Nova York", destacou o Ministério Público.

A rede de Paredes trazia a cocaína em navios de carga para Panamá e México, de onde a droga seguia para os Estados Unidos pelas rotas utilizadas pelos cartéis mexicanos.

"O veredicto acaba com uma carreira criminosa de quase uma década de Jorge Mario Paredes-Cordova, dedicada ao tráfico de drogas", assinalou o promotor Preet Bharara.

Que autoridade tem Lula para criticar o PSDB? ou ADOLPH HITLER? Lula não sabe sequer do que está falando

Lula rebate declarações de FH e Caetano Veloso e cita Hitler para atacar o PSDB

O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, sua candidata à Presidência em 2010, usaram nesta sexta-feira o congresso nacional do PCdoB, em São Paulo, para um palanque eleitoral, com pesados ataques à oposição. Ao lançar Dilma como a candidata "que vai poder dar continuidade ao nosso projeto", Lula rebateu críticas do ex-presidente Fernando Henrique e do cantor Caetano Veloso, que o chamara de analfabeto e cafona . Lula chegou até a comparar ações do PSDB aos de Hitler no nazismo.
[Lula é ignorante, cafona, alcóolatra, mentiroso e tão 'inteligente' que diz ser filho de uma mãe que NASCEU analfabeta.]

- Eu peguei duas manchetes de jornais hoje. Uma dizia: "Contra Lula, o PSDB treina cabos eleitorais no Nordeste". Ou seja, é um pouco o que o Hitler dizia para os alemães pegarem os judeus. Ou seja, vamos treinar gente para não permitir que eles sobrevivam - disse Lula para uma multidão de militantes do PCdoB.

O principal alvo de Lula foi Fernando Henrique, que em artigo publicado no GLOBO domingo passado falou em 'subperonismo' no governo petista.
[chamar o (des)governo Lula de subperonismo é ofender aos subperonistas; é a mesma coisa que chamar petista de burro - prática que nos obriga a pedir desculpas aos muares.]

- Um intelectual ficar assistindo a um operário que tem o 4º ano primário ganhar tudo o que ele queria ter ganhado e não ganhou por incompetência é muito difícil mesmo - disse Lula, sob aplausos no congresso do PCdoB. - O outro presidente pôde ficar três anos estudando na Sorbonne. Eu não. Eu tinha que provar a todo instante que podia governar o país. Se fracassasse, iríamos levar mais 150 anos para um operário governar novamente este país.

[Lula você fracassou; você é o FRACASSO em forma de homem. Não podemos deixar de reconhecer que você tem dado alguma sorte, mas sorte não dura sempre e a tua está acabando.]

Sobre Caetano: "Isso é burro"

Lula discursou por 103 minutos e ironizou os que o chamaram de analfabeto:

- Um país governado por um analfabeto vai terminar realizando um governo que mais investiu em educação. Vamos terminar nosso governo com 14 novas universidades federais. Estamos fazendo uma vez e meia o que eles não fizeram em um século. Sei que isso é intragável. O Fernando Henrique Cardoso achava que nós seríamos um fracasso e que ele poderia voltar.

Sem citar nomes, o presidente também reagiu a Caetano Veloso:

- Tem muita gente que acha que inteligência está ligada à universidade. Isso é burro. A universidade não dá nada disso. A política é uma ciência que exige muito mais inteligência. De qualquer forma, a vida é assim. As pessoas falam o que querem e ouvem o que não querem. A vida é dura.

A polêmica declaração de Caetano irritou petistas e foi recebida com cautela até pela oposição . Os verdes gostaram dos elogios a Marina, mas evitaram comentar os ataques a Lula. Artistas, como Caetano, se dividiram, assim como os leitores do GLOBO . O ministro da Justiça, Tarso Genro, também criticou FH e Caetano . ( Outras polêmicas de Caetano )

No início de seu discurso, o presidente brincou com Dilma:

- A Dilma está doida para ficar no meu lugar.

Depois, falou sério:

- Dilma é quem vai poder dar continuidade ao nosso projeto.

Dilma se coloca como candidata na abertura do congresso

Dilma se colocou como candidata à Presidência de forma clara e ostensiva na abertura do congresso, que contou com representantes de outros partidos, como PT e PDMB. Falou por 40 minutos, com duros ataques à oposição.

Forças do passado, patéticas e desconexas, usam de esmurradas táticas para confundir as pessoas, dizendo que os modelos de oito anos de governo do PSDB no país são semelhantes aos oito anos de governo do PT. Eles morrem de medo de comparar nossos governos com os deles e os nossos projetos com os deles. São países completamentes diferentes. O povo brasileiro vai saber julgar no ano que vem - disse Dilma, ovacionada.[quem usa táticas nojentas, mentirosas para enganar as pessoas é a NOMENKLATURA petista, especialmente a Dilmona que até falsificar o curriculo, tentou. Foi desmascarada e desmoralizada.]

Ela frisou que, na campanha de 2010, as "forças progressistas" que compõem a base aliada terão que mostrar que são dois países diferentes: um governado por oito anos pelo PSDB e outro governado pelo PT.

Dilma se colocou como candidata para continuar o programa de governo da base aliada do governo Lula.

- Nas eleições do ano que vem, teremos que mostrar a grande mudança social que fizemos e que veio para ficar. Vai ser duro porque há animosidades contra o nosso projeto.

A ministra pediu a união das forças que apoiam o governo, inclusive o PMDB. Para ela, no PCdoB já está aceita a ideia de compor com o PMDB.

- As forças progressistas precisam manter a unidade. Não vamos deixar que esta oportunidade de união escape de nossas mãos e das mãos do povo. Vamos consolidar a ascensão que a classe média obteve no Brasil, com o controle da inflação.

A ministra voltou a dizer que Lula não teve apenas sorte para resolver os problemas, mas competência.[sorte Lula teve e mesmo assim perdeu a oportunidade de fazer bem mais pelo Brasil; agora competência é algo que falta a qualquer indíviduo que opte em ser petista - o simples fato de ser petista já indica burrice - que me perdoem os muares por ofende-los ao comparar um petista a um burro.]

- A eficiência do governo que fez o Brasil ser o primeiro país do mundo a combater a crise. Somos o governo da ousadia, inclusive de enfrentar setores empresarias.

Antes do discurso de Dilma, o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), disse que seu partido apoiará a candidatura de Dilma.

- Dilma será a futura presidente do Brasil e o PMDB estará com ela em 2010.

Beltrame faz declaração polêmica

Após afirmar que o Rio não é violento, Beltrame se retrata

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, enviou nesta sexta-feira nota à imprensa se lamentando por, durante debate realizado na quinta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília, ter dito que o "Rio não é violento etc etc" (conforme está descrito na nota da secretaria). Também nesta sexta-feira, o governador Sérgio Cabral defendeu Beltrame, afirmando que o secretário tem autonomia e apoio da população.

Apesar da afirmação de Beltrame e da defesa pelo governador Sérigo Cabral, enquete realizada pelo site do jornal O GLOBO revelou que o medo tem limitado cada vez mais a vida do carioca. Cerca de 34% dos internautas que participaram deixaram de sair em áreas da Zona Norte. Ainda de acordo com a enquete, outros 26% disseram que não andam mais de carro em algumas vias expressas ou ruas da cidade.

Leia a íntegra do comunicado da Secretaria de Segurança, divulgado nesta sexta-feira:

"Por conta da repercussão de sua fala na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ontem, na Câmara dos Deputados, o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame gostaria de dar novos esclarecimentos.

"O secretário fazia considerações gerais sobre as polícias e a criminalidade do Rio de Janeiro. Explicava que, não fosse a presença do narcotráfico armado com arsenal de guerra nos morros cariocas, a situação do Rio seria comparável com a maioria das metrópoles do país e do mundo. O problema do Rio, dizia, é diferente, pois o Rio é único estado com disputa de território por facções, uso de fuzis e ideologia de enfrentamento. A população civil acaba convivendo com situações críticas nestas áreas de conflito. As áreas do Rio que não sofrem com a influência danosa da guerra de facções têm problemas típicos de qualquer cidade grande. Mas mesmo as pessoas que moram nestas áreas distantes dos conflitos também são vítimas do contexto por conta do trauma que tais eventos provocam.

"O secretário lamenta que, no ardor do debate, tenha dito que o "Rio não é violento", etc, etc... Há dois anos e onze meses no cargo, o secretário tem a exata dimensão dos problemas que enfrenta. Quem acompanha as ações da Secretaria de Segurança neste período - repressão incessante ao tráfico armado, prisões de milicianos, plano de redução de crimes com metas, UPPs, "a política de enfrentamento" - saberá reconhecer que a última atitude tomada por esta gestão seria a de maquiar ou esconder os problemas da sociedade.

"Entretanto, como gestor público e responsável pela política de segurança do Estado, o secretário se vê no direito de defender o Rio de Janeiro de críticas exageradas. Durante a audiência, o secretário queria dizer apenas que o Rio tem problemas sérios sim, que são únicos e críticos e por isso pedia alterações na legislação e um tratamento diferenciado da União. Mas que apesar do quadro, as soluções estão ao nosso alcance e que a realidade é melhor do que aquela que os críticos costumam apresentar.

"De qualquer forma, o secretário aproveita a ocasião para se retratar com os moradores do Rio de Janeiro que sempre apoiaram suas ações."

Rio Como Vamos mostra diferenças dos indicadores de violência

Dados do sistema de indicadores da ONG Rio Como Vamos (RCV) eferente ao ano de 2008 mostra que há, conforme disse Beltrame, diferenças entre as várias regiões da cidade, porém nenhuma delas está livre do crime.

Os indicadores do RCV, baseados em informações do Instituto de Segurança Pública (ISP), mostram que há focos de violência em algumas regiões, como a Pavuna, na Zona Norte, onde os casos de homicídio (81,89/100 mil), autos de resistência (37,58/100 mil), roubo em coletivo (117,06/100 mil) e roubo de veículo (462,95/100 mil) estão acima da média da cidade. Por outro lado, regiões que têm taxas baixas para alguns tipos de crime, para outros apresentam índices alarmantes. Em Copacabana, na Zona Sul, por exemplo, o indicador de homicídios foi o menor da cidade em 2008: 1,97 caso para cada 100 mil moradores. Já para tentativas de homicídio/lesão corporal dolosa (537,42/100 mil), auto de resistência (11,18/100 mil), roubo a comércio/residência (96,04/100 mil) e roubo a pedestre (809,1/100 mil), os indicadores de Copacabana ficaram acima da média da cidade.

As Forças Armadas podem agir em qualquer ponto do território nacional

Jobim diz que Forças Armadas estão prontas para agir como polícia nas fronteiras

[O general GENÉRICO Jobim está equivocado quando restringe a atuação das Forças Armadas apenas nas fronteiras.
Entre as atribuições fas FF AA, especialmente do Exército, está o controle de armas restritas as Forças Armadas e tal função PODE e DEVE ser exercida em qualquer ponto do território nacional e nada impede que em uma ação de controle de armas seja constatada a presenção de drogas e diante de um fato criminoso QUALQUER DO POVO PODE e é DEVER do MILITAR FARDADO efetuar a prisão do infrator.
Portanto, vamos coloquem as Forças Armadas para buscar armas ilegais e encontrarão drogas.]

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta sexta-feira que Marinha e Aeronáutica estão preparadas para atuar como polícia nas regiões de fronteira, como pretende o governo, e que isso aconteceria na ausência de policiais.

Se por acaso não tiver nenhum policial civil ou federal, Aeronáutica e Marinha poderão fazer o flagrante - explicou Jobim a jornalistas no Rio de Janeiro.
A proposta de mudança na Lei Complementar 97, que regulamenta parte das atribuições das Forças Armadas está na Casa Civil e, segundo o ministro, "já está tudo definido e revisado pelo presidente da República, só falta enviar ao Congresso". Jobim, no entanto, não deu prazo para esse envio.

O ministro lembrou que em 2004 uma outra lei já deu força de polícia para o Exército atuar nas divisas do país.

- O Exército já pode fazer patrulhamento, revistas e prisões em flagrante suplementando o trabalho da Polícia Civil nestas regiões - disse o ministro, que destacou que fora de áreas de fronteira, as Forças Armadas podem apenas atuar na garantia da lei e da ordem.

[ministro JOBIM, leia o Código de Processo Penal, tanto o civil quanto o militar, e o senhor vai encontrar a determinação que QUALQUER DO POVO PODE e que o MILITAR FARDADO DEVE prender alguém em flagrante delito.]

Jobim destacou que o narcotráfico utiliza frequentemente canais marítimos e aéreos e é preciso dar agilidade às Forças Armadas neste combate. Pela legislação atual, uma aeronave da FAB, por exemplo, pode interceptar um avião a serviço do narcotráfico, mas, na ausência de policiais federais no momento do pouso da aeronave, os militares da Aeronáutica não têm competência legal para efetuar revistas e a prisão em flagrante. O mesmo ocorre com embarcações da Marinha nas águas jurisdicionais brasileiras.

Se aprovada a proposta do Ministério da Defesa, Marinha e Aeronáutica também poderão fazer revistas e efetuar prisões em flagrante.

Gilmar Mendes aprova a mudança

Separadamente, durante evento num presídio do Rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também avaliou a mudança como "uma boa iniciativa". Ele pediu maior integração entre as forças de segurança no combate ao crime.

- Talvez o Brasil tenha que deixar de tratar este tema de forma compartimentada. Há uma crise nesta área, que acaba sempre respingando nas autoridades locais. A droga vem de fora, há um grande problema nas fronteiras, há um problema de policiamento. As Forças Armadas têm condições de monitorar as fronteiras. Por que não há algum tipo de integração? É preciso que haja um sistema integrado - afirmou o ministro, durante o encerramento do 4º Mutirão Carcerário.

Para o presidente do STF, não é possível delegar somente aos estados a responsabilidade de combater o crime organizado. Segundo Gilmar, isso seria "simplificar e não resolver o problema". Gilmar acredita que os militares já têm capacidade instalada nas fronteiras e podem ajudar diretamente no combate ao crime.

- As Forças Armadas têm determinadas expertises, como controle de fronteira. A Aeronáutica dispõe do controle do espaço aéreo, já existe a lei que permite o abate de aeronaves. Era possível ter um tipo de ação concertada (articulada), entre esses vários órgãos e setores das Forças Armadas, que certamente poderiam trabalhar em questões relevantes de seguranças pública - disse.

Diretor-geral da PF acha proposta temerária

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, porém, classificou como temerário dar poder de polícia para as Forças Armadas. Segundo ele, não se trata de "uma visão corporativa", mas os papéis de cada poder devem estar bem definidos na Constituição.

- Não se pode confundir segurança externa com segurança interna. O que se procura é uma policia em que tenhamos capacidade de força, mas em que se tenha como regra de atuação a proximidade, a relação com o cidadão, baseada em inteligência e análise criminal. Jamais com o conceito de força e imposição - afirmou Corrêa, após palestra no 4º Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, em Fortaleza.

Ele destacou ainda que a discussão principal com relação a essa questão é de conceito, não de preparação, já que os militares poderiam ter treinamento para a repressão de crimes comuns.

Já o diretor de prerrogativas da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Souza Ribeiro, vê a mudança com bons olhos. Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a "atuação em caráter complementar, de colaboração, será muito bem-vinda, principalmente me questões de fronteira e em alguns centros urbanos".

O ministro da Justiça, Tarso Genro, também disse ser favorável às mudanças propostas para a Lei Complementar 97. Para Tarso, há situações práticas que justificam a mudança na lei.

- Um exemplo é quando a Aeronáutica ou a Marinha apreendem um barco no rio na fronteira do país. A autoridade militar hoje não tem condições de fazer um procedimento policial. Seria uma operação apenas de guarda de fronteira. Se aquelas pessoas estão carregando cocaína, elas têm que ser presas pela autoridade, seja ela qual for.

Ainda segundo Tarso, a atuação de Forças Armadas na segurança pública não afetará as funções das polícias, "apenas será preenchido o vácuo, na ausência dos policiais, principalmente em áreas de fronteira na Amazônia"

(des)governo dificulta a produção de remédios genéricos

Genéricos ameaçados
Uma decisão técnica do governo pode afetar o bolso do consumidor que precisa comprar remédios. A partir de agora, apenas o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá analisar os pedidos de patentes de medicamentos da grande indústria farmacêutica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também decidia, mas agora sua atuação se restringe à análise da segurança e eficácia dos medicamentos. De acordo com o Estadão, a mudança siginifa que serão liberados menos remédios para laboratórios que fabricam genéricos, mais baratos.

Desde 2001, todos os pedidos de patente deferidos pelo INPI passavam pelo crivo da Anvisa. Desde que essa prática foi adotada, de 1.346 autorizações de patentes concedidas pelo INPI, 106 foram barradas pela Anvisa por causa de irregularidades.

E das 988 patentes confirmadas, em quase metade foram feitas restrições dos direitos que haviam sido concedidos pelo INPI. “Somente com análise rigorosa conseguimos evitar pedidos improcedentes das indústrias. Não queremos barrar direitos legítimos, só impedir abusos”, diz o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luis Carlos Wanderlei Lima. Ele argumenta que quanto menos patentes indevidas forem concedidas melhor para o mercado. “É só fazer as contas: um produto genérico custa em média 35% a menos do que um de marca.”

Decisão do governo afeta autorização de novos genéricos

Parecer limita atuação da Anvisa; medida abre caminho para que marcas de medicamentos fiquem protegidas

Uma decisão do governo em favor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abre espaço para facilitar a concessão de patentes de medicamentos para grandes empresas da indústria farmacêutica, liberando menos remédios para laboratórios de genéricos. A medida pode, por isso, ter reflexos no bolso do consumidor.

A decisão foi tomada por meio de um parecer da Procuradoria-Geral Federal que limitou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na concessão de patentes de medicamentos. O documento, feito para resolver uma queda de braço que há anos se arrasta no governo, estabelece que o INPI deve atuar sozinho na análise dos pedidos. À Anvisa, agora, cabe só opinar sobre fatores relacionados a segurança e eficácia dos medicamentos.

Esse desfecho, na avaliação de defensores da atuação da Anvisa, pode facilitar a concessão indevida de patentes e, por tabela, barrar a produção de genéricos feitos desses medicamentos. "O INPI erra, usa critérios frouxos. Foi justamente por isso que a anuência prévia foi criada", afirmou o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto.

Em sua defesa, o INPI diz que, por lei, é ele quem tem a atribuição para avaliar a concessão de patentes. "O argumento de que técnicos da Anvisa são competentes é, no mínimo, presunçoso. No INPI há pessoas de altíssimo nível e, o principal, com competência legal para fazer a análise", disse o procurador-geral do INPI, Mauro Maia.

RESTRIÇÕES DE DIREITOS
Prevista por lei em 2001, a anuência prévia determina que todos os pedidos de patente deferidos pelo INPI devam passar pelo crivo da Anvisa. Desde que essa prática foi adotada, de 1.346 autorizações de patentes concedidas pelo INPI, 106 foram barradas pela Anvisa por causa de irregularidades. E das 988 patentes confirmadas, em quase metade foram feitas restrições dos direitos que haviam sido concedidos pelo INPI.

"Somente com análise rigorosa conseguimos evitar pedidos improcedentes das indústrias. Não queremos barrar direitos legítimos, só impedir abusos", diz o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luis Carlos Wanderlei Lima. Ele argumenta que quanto menos patentes indevidas forem concedidas melhor para o mercado. "É só fazer as contas: um produto genérico custa em média 35% a menos do que um de marca."

O parecer, divulgado há menos de um mês, veio para tirar dúvidas que tinham surgido em outro parecer ratificado pela Advocacia-Geral da União. O primeiro documento determinava que tanto Anvisa quanto INPI deveriam atuar nos processos de acordo com suas atribuições. Mas não dizia quais. "O novo parecer não retira poderes da Anvisa. Ele apenas torna clara quais são suas atribuições: avaliar a eficácia e segurança do medicamento", diz o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas. A Anvisa vai pedir reconsideração. Para Lima, a segurança e eficácia do remédio não podem ser avaliadas no momento da análise da patente.


QUEDA DE BRAÇO
2001: O papel da Anvisa
Por determinação da Lei 10.196, a Anvisa passa a analisar processos de patentes de medicamentos. Após o pedido ser deferido pelo INPI, a Anvisa pode: concordar com a concessão da patente, negá-la, restringir o pedido ou pedir informações. Desde então, 1.346 pedidos de patentes concedidas pelo INPI foram examinados: 106 foram negados e 988, aceitos - em cerca de 50% dos casos, as patentes concedidas limitaram o que o INPI havia autorizado

2006: Atuação restrita
Parecer da Consultoria Geral da União determina que Anvisa passe a restringir sua análise aos riscos à saúde

2008: No Congresso
Proposto no Congresso projeto que acaba com a anuência prévia (mecanismo que obrigava a participação da Anvisa na análise dos pedidos de patente farmacêutica)

2009: Nova restrição
Parecer da Procuradoria-Geral Federal restringe atuação da Anvisa: anuência prévia deve se focar na análise de eventual risco à saúde provocado pelo novo produto

Tarado paraguaio demite militares

Cúpula militar demitida

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, demitiu os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica depois de rumores de um golpe militar contra o governo ganharem força. Um dia antes, ele havia negado os rumores, conta o Estadão. Segundo um comunicado divulgado pelas Forças Armadas, Lugo deve empossar novos comandantes na quinta.

Os rumores sobre o suposto golpe começaram a surgir com uma declaração do secretário de relações internacionais do Partido Comunista Venezuelano (PCV) e vice-presidente do Grupo Venezuelano do Parlamento Latino-americano (Parlatino), Carolous Wimmer.

Ele teria dito que os Estados Unidos e setores da direita paraguaia queriam concretizar um golpe contra o governo de Lugo. O jornal paraguaio Última Hora também conta que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, teria sugerido um possível golpe contra o governo de Lugo durante a reunião da Alba, na Bolívia. Segundo o jornal, ele teria dito que “os ultradireitistas paraguaios usam a Bolívia como desculpas para atacar o governo de Fernando Lugo. Os golpistas estão preparando golpe”.

Lugo demite cúpula das Forças Armadas após rumores de golpe

Presidente do Paraguai negou que haja plano contra o governo, mas ordenou as demissões dos comandantes

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, demitiu os três principais comandantes militares do país na quarta-feira, 4, um dia depois de negar rumores de um possível golpe em meio às crescentes críticas ao seu governo. Os novos comandantes já começaram a tomar posse nesta quinta-feira, 5. Segundo a mídia paraguaia, as demissões ocorreram após Lugo saber que os militares se reuniram com membros da oposição.

Lugo demitiu os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, informou comunicado da assessoria de imprensa da Força Aérea do país. É a terceira reformulação feita por Lugo na cúpula das Forças Armadas desde que ele assumiu o poder há um ano e meio. O presidente não fez comentários sobre a decisão.

Segundo comunicado, o chefe do Exército, general Oscar Velázquez, foi substituído pelo general Bartolomé Pineda; na Marinha, o contra-almirante Claudelino Recalde por Egberto Orué; o general Darío Dávalos, comandante da Força Aérea, pelo general Hugo Aranda. O comandante das Forças Militares, o contra-almirante Cíbar Bénitez, permaneceu no cargo.

Líderes da oposição têm elevado as críticas a Lugo nos últimos dias. Eles o acusam de não conseguir reduzir o crime e pedem investigações sobre supostas vendas impróprias de terras, envolvendo um assessor presidencial.

Na terça-feira, Lugo negou a ameaça de um golpe militar em comentários a jornalistas, mas alertou sobre "um pequeno grupo de oficiais militares" que ele disse que estariam se aliando a seus inimigos políticos. Segundo informações da imprensa paraguaia, a reformulação militar vem após Lugo supostamente ser informado que alguns oficiais de alta patente se reuniram com parlamentares da oposição durante o fim de semana.

Ex-bispo da Igreja Católica, Lugo conquistou a Presidência no ano passado, pondo fim a mais de 60 anos de governo do conservador Partido Colorado. A coalizão comandada por Lugo tem batalhado para promover uma agenda de reformas e enfrenta dura oposição de parlamentares do Colorado, que controlam o Congresso.

Um dos países mais pobres da América do Sul, o Paraguai tem sofrido com períodos esporádicos de instabilidade política e várias tentativas de golpe desde a restauração da democracia em 1989, após 35 anos de ditadura militar comandada pelo general Alberto Stroessner.

Condenação inócua

Sem efeito prático
A Itália condenou 23 norte-americanos, entre eles o chefe da CIA em Milão, pelo sequestro de um clérigo egípicio em 2003. Citando imunidade diplomática, três acusados foram absolvidos. O chefe da CIA pegou mais tempo de cadeia, oito anos. A pena foi mais amena para o restante: 5 anos.

Nenhum dos julgados estava presente, todos são considerados fugitivos. O The New York Times (em inglês) explica que, apesar de arrojado e de abrir precedentes, o resultado do julgamento terá poucos efeitos práticos. A Itália e os Estados Unidos são aliados contra o terrorismo (isso não deve mudar) e nenhum dos condenados deve, de fato, cumprir pena.

Capturado nas ruas de Milão, Osama Moustafa Hassan Nasr foi transferido posteriormente para bases dos EUA na Itália e na Alemanha. Em seguida seguiu para o Egito, onde diz ter sido torturado. Nasr foi liberado após quatro anos de prisão, sem ter sido acusado.

ONU retira funcionários do Afeganistão

Saída temporária

Por uma questão de segurança, a Organização das Nações Unidas (ONU) vai retirar temporariamente mais da metade de seus funcionários do Afeganistão. A decisão veio depois dos ataques do grupo terrorista Talibã no final de outubro, quando cinco funcionários do órgão morreram.

A ONU coordenou os observadores internacionais das eleições afegãs, consideradas um fracasso depois que o segundo turno foi cancelado e o presidente Hamid Karzai, reeleito.

Houve fraude nos votos de Karzai no primeiro turno. Os ataques do Talibã foram uma ofensiva contra a votação. De acordo com o G1, a ONU mantém no país 1.100 funcionários, dos quais 600 devem começar a deixar o país hoje. Ficam só os considerados “essenciais”.

Soldados americanos trocam tiros com militantes do Talibã nesta terça-feira (3) na província afegã de Kunar. (Foto: AP)

Após atentado, ONU vai retirar 600 funcionários do Afeganistão

Em outubro, casa usada pela organização em Cabul sofreu ataque.
Cinco funcionários da ONU morreram na ação.

A Organização das Nações Unidas (ONU) irá retirar, temporariamente e por segurança, mais da metade de seus funcionários estrangeiros - os que não são considerados essenciais - do Afeganistão, disse nesta quinta-feira (5) Aleem Siddique, porta-voz da instituição.

A decisão ocorre após o ataque talibã registrado na última semana de outubro (28), contra uma hospedaria utilizada pela organização no centro de Cabul. O atentado matou cinco funcionários da ONU, dois policiais e uma oitava pessoa, cujo corpo carbonizado não foi identificado, além dos três terroristas que realizaram o ataque. Cinco pessoas também ficaram feridas.

No mesmo dia, duas horas após esse ataque, foguetes foram lançados contra o hotel Serena, um dos principais da capital afegã e utilizado por diplomatas e jornalistas internacionais. Nesse caso não há registro de vítimas.

Talibã

Um porta-voz habitual dos talibãs, Zabihullah Mujahed, reivindicou o ataque. Na ocasião, afirmou que o mesmo foi a "primeira etapa" de uma campanha de desestabilização do processo eleitoral no país.

A ONU mantém no país cerca de 1.100 funcionários estrangeiros. O plano da organização é retirar 600 pessoas, provavelmente a partir desta quinta. Alguns empregados podem ser transferidos para locais considerados mais seguros no Afeganistão, mas a maior parte deixará o país.

O porta-voz informou ainda que missão da ONU no Afeganistão dispõe de um total de cinco mil trabalhadores ou colaboradores, mas 80% são afegãos.

"Levamos mais de meio século no Afeganistão e os programas continuam. Mas os recentes eventos trágicos nos forçam a revisar a segurança", assegurou Siddique.

A ONU divulgou nota dizendo sque o organismo está "dando passos adicionais para reduzir os riscos de seu pessoal nacional e internacional" no país.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se reuniu na segunda-feira (2) com o presidente eleito, Hamid Karzai, em Cabul, e lhe pediu que as Forças de Segurança afegãs contribuam para garantir a segurança nas instalações da organização.

Querem retirar o nome de um BRASILEIRO DO BEM de uma praça para colocar o nome de um maldito bandido

Militantes da ALN querem dar nome de Marighella à praça no Rio

No aniversário de 40 anos da morte do ex-guerrilheiro, haverá um abaixo-assinado para pedir mudança do nome

Antigos militantes da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização de esquerda que foi comandada por Carlos Marighella, lançaram nesta quarta-feira, data em que há 40 anos foi assassinado o ex-guerrilheiro em São Paulo, a campanha para dar seu nome à Praça Marechal Floriano, no centro do Rio, tradicionalmente conhecida como Cinelândia.

"Esta praça é simbólica, foi palco das principais campanhas políticas desde a do Petróleo é Nosso. Ela abrigou a passeata dos 100 mil. Por aqui começaram o terminaram grandes outras passeatas e manifestações, como a da Anistia e das Diretas Já", lembrou o também ex-comandante da ALN Carlos Eugênio Sarmento da Paz, ao justificar o movimento para dar à praça o nome de Marighella.

Nesta quarta-feira, simbolicamente, os participantes da manifestação - havia representantes do PT, PSB, PCdoB, PCB e PDT - colaram nas placas da praça o nome do ex-líder da organização de esquerda. Na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Leonel Brizola Neto tramita um decreto legislativo lhe dando o título de cidadão carioca. Na próxima semana o movimento dará início à coleta de assinaturas em um abaixoassinado de forma a forçar os vereadores cariocas a aprovarem a legislação necessária para mudar o nome da praça que também abriga a Câmara.

Comentário do site A Verdade Sufocada

Quem é Carlos Eugênio Sarmento da Paz?
Foi um dos militantes da ALN que esteve presente em quase todos os atos terroristas da organização..Ex-comandante da ALN, membro da Coordenacão Regional e Nacional da Organização. Juiz e carrasco do "Tribunal Vermelho ", participou ativamente de , como ele mesmo declarou, cerca de 10 assassinatos. Um dos mais discutidos , entre os próprios militantes das organizações terroristas foi o de Márcio Toledo Leite, descrito em seu livro : Viagem à Luta Armada.

A descrição abaixo foi retirada do livro "A Verdade Sufocada- a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça"
"Justiçamento” de Márcio Toledo Leite - 23/03/1971
Reunido em nova sessão, o macabro “Tribunal Vermelho”, tendo como “juízes” Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz (Clemente), José Milton Barbosa (Cláudio), Antônio Sérgio de Matos (Uns e Outros), Paulo de Tarso Celestino da Silva e Iuri Xavier Pereira (Big), condenou à morte, como sempre sem direito à defesa, Márcio Toledo Leite. Delito: suspeita de vacilação em suas convicções ideológicas e divergências políticas.

Em 1965, Márcio entrou para a Faculdade de Sociologia em São Paulo. O rapaz alegre, mulherengo e bon vivant passou a ser um ativo militante do movimento estudantil, interessado quase que exclusivamente em política.
Márcio era filho de uma família abastada de Bauru, proprietária de uma rede de faculdades espalhadas pelo interior de São Paulo. Entrou para a guerrilha quando cursava a faculdade e passou a usar o nome falso de Sérgio Moura Barbosa.

Em 1968, após participar de algumas ações, foi preso e libertado logo depois. Em seguida, viajou para Cuba, onde fez curso de treinamento de guerrilha, aprendendo a manusear armamentos e explosivos e a executar sabotagens, além de técnicas de guerrilha urbana e rural. Regressou ao Brasil, clandestinamente, em 1970, e passou a integrar a coordenação nacional da ALN, participando de algumas ações.

Faziam parte dessa coordenação: Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz (Clemente); Arnaldo Cardoso Rocha (Jibóia); Hélcio Pereira Fortes (Nelson); Yuri Xavier Pereira (Big); e Márcio Toledo Leite (Vicente).

A partir das ações nas quais participou, Márcio começou a divergir dos demais membros da Coordenação Nacional. Passou a criticá-los pelos métodos usados pela organização e pela forma de atuação.
Esses “jovens estudantes”, que, como apregoam, tanto lutaram pela liberdade e “redemocratização do País”, autoritários e antidemocráticos, jamais permitiriam que alguém questionasse decisões do grupo e, muito menos, tentasse deixar a luta armada ou a organização.

Márcio Toledo Leite, no dia 23 de março de 1971, chegou ao local de encontro, na Rua Caçapava, 405, na Consolação, em São Paulo, para conversar com os integrantes da ALN, pois estava insatisfeito com a forma pela qual a organização conduzia a luta armada. Enquanto esperava, surgiu um Volks com dois ocupantes que dispararam mais de dez tiros de revólver .38 e pistola 9 mm. Um Gálaxie com três elementos dava cobertura à ação. Márcio foi atingido por oito disparos. Morreu na hora.

Participaram da ação: Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz ; Antônio Sérgio de Matos; Yuri Xavier Pereira; Paulo de Tarso Celestino da Silva; e José Milton Barbosa.
A ALN assumiu a autoria do assassinato em panfletos deixados no local.

Carlos Eugênio Sarmento da Paz , Clemente, jamais foi preso

Um impuro defendendo os impuros

Os puros e os impuros
O deputado José Genoino (PT-SP), réu no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a atacar o projeto de lei de iniciativa popular que tenta impedir a candidatura de quem tem ficha suja. Genoino subiu na tribuna para dizer que a proposta é inconstitucional e autoritária.

O discurso, feito no início da tarde, com o plenário ainda vazio, recebeu apoio de quatro deputados, entre eles Geraldo Pudim (PR-RJ), que já foi alvo de questionamentos na Justiça, e Ernandes Amorim (PTB-RO), que admitiu responder a processos e inquéritos judiciais.

De acordo com O Globo, Genoino argumenta que a Constituição brasileira deixa claro que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. “Os senhores sabem como se constituiu o autoritarismo nos regimes de terror, no mundo. Começa com a ideia de que há um maniqueísmo dos puros e dos impuros. Começa com a ideia de que tem que hostilizar, de que tem que criminalizar” , disse ele.

[Sarney criou os ‘comuns’ e os ‘incomuns’ e agora o ex-guerrilheiro cria os ‘puros’ e os ‘impuros’.

O último adjetivo se aplica a toda NOMENKLATURA petista, começando pela Dilmona.

E dos quatro apoiadores do BOQUIRROTO Genoíno, dois não serão candidatos a reeleição se o projeto for aprovado.]

Genoíno = Os iguais defendem seus pares

Réu do mensalão, Genoino defende candidatura dos 'fichas-sujas'

O deputado José Genoino (PT-SP), réu no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), subiu à tribuna nesta quarta-feira para criticar o projeto de iniciativa popular que tenta barrar a candidatura dos que respondem a processos na Justiça, os chamados fichas-sujas. Para Genoino, a proposta é inconstitucional e autoritária. O discurso, feito no início da tarde, com o plenário ainda esvaziado, recebeu apoio de quatro deputados, entre eles Geraldo Pudim (PR-RJ), que já foi alvo de questionamentos na Justiça, e Ernandes Amorim (PTB-RO), que admitiu responder a processos e inquéritos judiciais.

Para Genoino, a Constituição brasileira deixa claro que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Ele rebate a tese de que a presunção da inocência só se aplica em casos de processos criminais e recorre a voto do ministro do STF, Celso de Mello.

- O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, diz, ao afirmar o princípio da presunção da inocência: somente com cabeças autoritárias, em regime de autoritários, é que se estabelece a presunção da culpa. É um pouco o que estamos vivendo hoje: você é culpado até que prove a inocência, quando o princípio dos direitos humanos é exatamente a presunção da inocência - disse Genoino.

Os senhores sabem como se constituiu o autoritarismo nos regimes de terror, no mundo. Começa com a ideia de que há um maniqueísmo dos puros e dos impuros. Começa com a ideia de que tem que hostilizar, de que tem que criminalizar. Se este projeto tramitar na Câmara, centenas de prefeitos, alguns governadores e até presidente da República que, por ação de improbidade recebida pelo juiz em primeira instância, estariam impedidos de se candidatar. O que isso representa? A tutela dos juízes sobre a política.

Ao apoiar Genoino, o deputado Pudim enfatizou que o tema já é tratado na Constituição, impedindo a candidatura dos que têm sentença final condenatória. Ernandes Amorim afirmou que os processos contra ele não têm fundamento e acrescentou:

- É evidente que muita gente não responde a processo, alguns porque são honestos demais, outros porque são vermes.

Projeto já pode ir ao plenário, mas não há previsão

Entregue há mais de um mês à Câmara dos Deputados, o projeto de iniciativa popular que tenta barrar a candidatura dos chamados fichas-sujas está parado na Casa. Em tese, como foi anexado a outro projeto de teor semelhante que tramita na Câmara desde 1993, pode ser levado a qualquer momento a plenário. Isso porque o projeto de 93 já passou por várias comissões - mas está parado há anos. Não há previsão de quando será posto na pauta de votação.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da reforma política e favorável ao debate da proposta de iniciativa popular, acredita que é difícil aprová-la ainda este ano:

- No momento, três temas polarizam as atenções da Casa: os projetos do pré-sal, o Orçamento e o projeto dos aposentados. Sendo realista, só devemos apreciar isso no começo do ano que vem.

[é natural que o ex-guerrilheiro, o ex-terrorista, o ex-assaltante, o atual réu do MENSALÃO, defenda a candidatura de criminosos - é normal que os iguais defendam os seus iguais, já que são farinha do mesmo saco.

A presença do Zé Genoíno na política é fruto de um erro dos militares durante o governo militar.

São erros deste tipo que não podem se repetir quando os militares acordarem e concluírem que a presença deles à frente do Brasil se faz necessária.]

Agora é torcer para que o Supremo não atrapalhe

Acordo contra o crime organizado
Um acordo feito no Congresso pode aumentar o tempo de prisão de condenados de crimes hediondos, como os grandes traficantes de drogas, sem alterar o regime de progressão. Dois projetos que tratam do assunto devem ser votados hoje. Ficou acertado que a progressão de regime para os condenados por crimes hediondos poderá ser pleiteada depois de cumpridos dois quintos da pena.

O projeto original, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), previa que o benefício só poderia ser concedido após cumprida metade da pena. E volta o exame criminológico: juízes poderão autorizar o regime semiaberto para esses condenados apenas depois de exame que ateste a aptidão ao retorno do convívio social.

O outro projeto que pode ser aprovado, e que reforça a “linha dura” contra o crime organizado, prevê que chefes do tráfico possam ser condenados, no mínimo, duas vezes, uma por tráfico e outra por formação de organização criminosa.

EUA indenizam muçulmanos presos injustamente

EUA pagam por tratamento desumano
A Justiça norte-americana mandou o governo pagar uma indenização de US$ 1,26 milhão a cinco muçulmanos detidos por 8 meses sem acusação formal, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Os rapazes, de Nova York, haviam entrado com a ação indenizatória em 2002.

Eles alegaram tratamento desumano e degradante.

Continuaram presos mesmo depois que o FBI, a polícia federal norte-americana, enviou aos policiais uma nota confirmando que nenhum deles tinha ligações com terroristas ou com os ataques. A decisão da Justiça veio depois de um acordo, o maior relacionado a alegações de maus-tratos depois do 11 de setembro, no qual o governo não admitiu ter errado.

EUA vão indenizar cinco muçulmanos detidos após o 11/9

O governo dos Estados Unidos vai pagar 1,26 milhão de dólares a cinco muçulmanos detidos por meses sem acusação formal depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Eles entraram com uma ação na Justiça por prisão ilegal e maus-tratos, disseram advogados na terça-feira.

Os homens alegam ter sofrido tratamento desumano e degradante em um centro de detenção do Brooklyn, em Nova York, incluindo confinamento em solitária, espancamentos, ofensas verbais contínuas e impedimento de comunicação com parentes e advogados.

Rachel Meeropol, advogada do Centro para os Direitos Constitucionais que levou o caso à corte federal do Brooklyn, disse que esse foi o maior acordo até o momento relacionado a alegações de maus-tratos depois do 11 de Setembro.

O Departamento de Justiça aceitou um acordo sobre a ação, iniciada em 2002, depois que centenas de imigrantes foram mantidos em prisões por meses depois dos atentados.

Um porta-voz do Departamento de Justiça não foi localizado para comentar o acordo, no qual os EUA não admitem responsabilidade ou erro. Os cinco homens foram soltos depois de terem sido removidas quaisquer suspeitas de conexão com terrorismo, mas foram deportados.

Um deles, Yasser Ebrahim, receberá a maior quantia, de 356.250 dólares, sem descontar as taxas da Justiça.

"Depois de sete longos anos, estou aliviado por estar apto a reconstruir minha vida", disse ele em um comunicado divulgado pelo Centro.

"Retiraram nossos direitos e nos maltrataram simplesmente por causa de nossa religião e da cor de nossa pele", disse. "Sei que eu e outros ainda sentimos o efeito do que aconteceu e que comunidades nos EUA continuam a sentir os efeitos. Sinceramente, espero que isso nunca mais aconteça".

Ebrahim, de 37 anos, era webdesigner no Brooklyn. Seu colega Hany, trabalhador no setor de alimentos, que também foi preso, vivia em Nova York havia sete anos na época dos atentados de 11 de Setembro. Eles agora vivem no Egito.

Os dois foram detidos em 30 de setembro de 2001 e mantidos na prisão por oito meses, mesmo depois de um memorando do FBI ter informado que eles não tinham conexão com terrorismo, diz a ação judicial.

Um relatório do escritório do inspetor geral do Departamento de Justiça mostrou que alguns funcionários da prisão jogaram os detidos contra as paredes, torceram seus braços e mãos de modo doloroso, pisaram em suas pernas e os mantiveram confinados por longos períodos.

Fonte: Reuters

Republicanos começam a virar o jogo nos EUA

O começo da virada republicana?
A vitória do Partido Republicano em eleições locais dos Estados Unidos está sendo vista por diversos analistas como o começo da revanche do partido contra a onda democrata que assolou o país depois da vitória de Barack Obama, no ano passado.

O partido opositor do presidente venceu para governador nos Estados da Virginia, o qual deu vitória apertada e inesperada a Obama em 2008, e Nova Jersey, tradicional reduto democrata. Em Jersey, afirmam alguns analistas, a baixa popularidade do candidato democrata foi decisiva para sua derrota.

O fato é que Obama fez campanha explícita para os democratas em ambos os Estados, e perdeu. Isso pode dar aos republicanos fôlego para voltar a levantar verbas, recrutar candidatos e revitalizar sua base para enfrentar as eleições do ano que vem, afirma o The New York Times.

Na cidade de Nova York, o prefeito Michael Bloomberg, candidato independente, mas apoiado pelos republicanos, conquistou seu terceiro mandato, numa vitória mais apertada do que se imaginava.

Bloomberg gastou quase US$ 100 milhões do próprio bolso na campanha, informa o G1.

Aposentados! o governo Lula é contra vocês e contra pensionistas.

Investida contra reajuste de aposentados
Parece novela repetida: o governo entrou em ação para tentar impedir a concessão de reajuste para os aposentados sem deixar para o presidente Lula o ônus político do veto.

As articulações incluem negociações com sindicatos e entidades de aposentados para evitar a aprovação de um projeto de lei, programado para ser votado hoje no Congresso, que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste do salário mínimo.

O governo considera o reajuste um desastre para as contas públicas.

O impacto seria de R$ 6,9 bilhões na Previdência.

Como trata-se de assunto de apelo eleitoral, muitos deputados já disseram que, se entrar em votação, aprovam o projeto. No Planalto, segundo o Estadão, as informações são de que, se preciso, Lula vetará. Mas, por hora, a tentativa é de impedir a votação.

Governo negocia com centrais para barrar regra de reajuste de pensões

Projeto prevê o mesmo índice de correção do salário mínimo para pensionistas

O governo vai tentar fechar em definitivo um acordo com as centrais sindicais e entidades de aposentados para evitar a aprovação de um projeto de lei que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção do salário mínimo. Ontem, o governo entrou em campo para evitar que o projeto seja votado na sessão de hoje da Câmara dos Deputados.

O governo considera que o projeto é um desastre para as contas públicas, alegando que teria impacto de R$ 6,9 bilhões no próximo ano nas contas da Previdência e poderia elevar as despesas do INSS para 18,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050. Mas, como a proposta tem grande potencial eleitoral, parlamentares da base deixaram claro que votariam a favor dos aposentados se o projeto entrar em votação.

Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se ver diante do ônus político de ter de vetá-lo. No Planalto, as informações são de que, se preciso, Lula vetará. Por ora, a estratégia dos líderes do governo e do PT é impedir que ele seja posto em votação, disse ontem o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O tema foi incluído na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cedendo a pressão dos aposentados.

"Este não é o momento para se aprovar um assunto como esse", declarou Padilha. "Estamos discutindo com as centrais sindicais, pois o Brasil está em um momento importante de superação da crise e recuperação de suas receitas." Ele classificou a proposta de "insustentável" para o governo.

Há cerca de dois meses, o governo propôs às centrais sindicais e entidades dos aposentados um acordo para suspender a tramitação desse projeto e de mais duas propostas consideradas danosas para as contas da Previdência. Em troca, os aposentados que ganham mais que um salário mínimo receberiam em 2010 e 2011 um reajuste de 6,1%, o que significaria ganho real de cerca de 2,5% em cada ano, considerando a variação prevista para o INPC, índice que corrige as aposentadorias.

Pela regra atual, os benefícios acima do mínimo são reajustados pela variação do INPC. Somente as aposentadorias no valor de um salário mínimo são reajustadas pela mesma política de aumento do mínimo, que prevê repasse da inflação do ano anterior mais a variação do PIB ocorrida dois anos antes. Se a regra for estendida a todas as aposentadorias, em 2010, todos os benefícios seriam corrigidos em 8,79%.

Os termos do acordo foram aceitos pela CUT e a Força Sindical, mas nem todas as centrais aderiram. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobrap) também ficou fora e promete trazer centenas de manifestantes hoje a Brasília para pressionar os deputados a aprovar o projeto. De acordo com Padilha, "o governo vai continuar discutindo com as centrais para buscar alternativa para este tema".

A questão acendeu um alerta no PT e no governo. O temor é que a oposição tente grudar na candidata à presidência Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, o desgaste de derrubar uma proposta que pode beneficiar 8,3 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo.

"Só um suicida para votar contra os aposentados", afirmou o líder do chamado bloquinho (PSB, PCdoB, PMN e PRB), Márcio França (PSB-SP), mostrando a disposição dos aliados de Lula.

A proposta chegou à Câmara por meio de uma emenda feita pelo senador petista Paulo Paim (RS), quando o projeto que fixa as regras para o salário mínimo tramitou no Senado. A iniciativa de Paim provocou irritação na bancada do PT. Deputados petistas afirmam que o senador quer se reeleger com os votos dos aposentados, sem se preocupar com as consequências.

"É inconcebível que um senador do PT faça uma emenda dessa, criando gastos de bilhões sem conversar com o governo, quando estamos no período pós-crise", protestou o deputado José Genoino (PT-SP).

"Se colocar o projeto em votação, vai ser aprovado. Ninguém quer assumir esse ônus criado pelo PT. O PT que resolva. Não seremos nós que pediremos a retirada do projeto de pauta", disse o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg.

Se a base deixou claro que não vai votar contra os aposentados, a oposição muito menos. "Não vamos facilitar a vida do governo. Eles criaram esse problema", afirmou o vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). "Sempre que alertamos o governo do aumento de gastos, ele faz cara de paisagem. Não vamos fazer o papel do governo."

O ministro Alexandre Padilha entrou na operação pedindo ao presidente da Câmara para evitar a votação. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), também foi escalado para falar com Temer. "Esse projeto só pode ser votado com acordo político na Casa", argumentou o petista. Ontem, a estratégia adotada pelo PT foi evitar a votação de uma medida provisória que está trancando a pauta e, em consequência, impedindo a votação do projeto dos aposentados.

Por: Isabel Sobral

Fonte: O Filtro e Estadão